Pode ser em um espaço público ou privado, uma grande feira ou uma festa particular. Quando você produz qualquer evento, você precisará ficar atento aos documentos exigidos por Lei para que ele ocorra. Fazer um evento sem os devidos trâmites legais pode trazer diversos problemas: desde multas, notificações até o cancelamento do evento. Para que você não seja surpreendido, listamos aqui uma série de informações úteis para emitir o alvará de licença para o funcionamento legal do seu evento.
Emitir um alvará de licenciamento para eventos é mais simples do que você imagina. Você mesmo pode fazer a requisição sem precisar da ajuda de despachantes ou advogados. Você só precisa se organizar. Dê entrada na “papelada” com o máximo de antecedência, no mínimo 30 dias para promoção de feiras e no 10 dias para festas e outros eventos. E quais são os documentos necessários?
Documentos necessários
Vale ressaltar que a obtenção do alvará varia de acordo com cada cidade, portanto, fique atento ao funcionamento da legislação do seu município e evite imprevistos. A necessidade de documentos variará também de acordo com o porte do seu evento: se pequeno (até 25.000 pessoas), médio (de 25.000 até 100.000 pessoas) ou grande (acima de 100.000). Os tipos de atração do seu evento, como por exemplo, trio elétrico, apresentações musicais, fogos de artifício e outros, também influenciam nos documentos exigidos. A documentação obrigatória de forma geral é relativa ao espaço do evento: capacidade de pessoas e se haverá menores de idade na festa. Por exemplo, se a sua festa conta com menores de 18 anos, há a necessidade de um alvará para entrada e permanência de menores sem a companhia dos pais ou responsáveis legais no local do evento.
Para a licença do evento você precisará:
Para maiores informações, acessem:
Como emitir o alvará de licenciamento para evento em São Paulo-SP
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/alvara_evento_temporario_1254232807.pdf
Como emitir o alvará de licenciamento para evento em Salvador-BA
http://www.salvador.ba.gov.br/templates/salvador/filtro_publico_alvo.php?opcao=1